03/07/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:52

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 14:29

Conclusão para despacho
03/07/2025 14:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006449-06.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOELSON LIMA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
16/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:29

Trânsito em Julgado
12/06/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 18:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/05/2025 14:45

Conclusão para julgamento
19/05/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:12

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 16:54

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:54

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 16:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2025 16:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2025 16:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/03/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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