03/07/2025 19:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 03/07/2025 16:10. Refer. Evento 50
03/07/2025 17:48

Protocolizada Petição
02/07/2025 17:12

Conclusão para decisão
17/06/2025 16:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 19:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 19:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 12:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 12:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 12:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 12:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 13:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/06/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 13:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/06/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 13:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/06/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 13:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/06/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 13:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/06/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 13:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/06/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 13:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/06/2025 16:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 03/07/2025 16:10
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0006117-86.2023.8.27.2713/TO RÉU: JOÃO VICTOR LOPES CUNHA DE ARAÚJOADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516)ADVOGADO(A): DOUGLAS DE PAULO RODRIGUES SOUZA (OAB TO011745) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Designo/redesigno para o dia 03 de julho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0002925822022827271312h (doze horas)0005601032022827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0005607102022827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0001568042021827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0004504312023827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0006117862023827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0002584222023827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc.
29/05/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 12:46

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:59

Conclusão para despacho
09/04/2025 16:16

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:54

Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 14:00

Decisão - Outras Decisões
08/11/2024 17:52

Conclusão para decisão
23/09/2024 17:04

Lavrada Certidão
21/06/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/06/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/03/2024 15:01

Conclusão para decisão
22/03/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 10:03

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 14:33

Protocolizada Petição
06/02/2024 12:53

Conclusão para decisão
05/02/2024 16:52

Protocolizada Petição
01/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:45

Lavrada Certidão
01/02/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Trânsito em Julgado - 01/02/2024 13:40:45)
01/02/2024 13:44

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 16 - Trânsito em Julgado - 01/02/2024 13:40:45
03/01/2024 15:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:07

Juntada - Informações
13/12/2023 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 16:18

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
12/12/2023 13:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/12/2023 16:05

Conclusão para decisão
07/12/2023 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
07/12/2023 15:33

Juntada - Certidão
07/12/2023 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
07/12/2023 12:17

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 20:37

Distribuído por dependência - Número: 00006197720218272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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