05/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
05/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025
03/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 718894/2024 - AgInt
02/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718894 - AgInt no AREsp 2670689 - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00718894/2024 - AgInt no AREsp 2670689/TO
20/03/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718894/2024 - AgInt no AREsp 2670689/TO
30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 718894/2024 - AgInt
27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
27/09/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
27/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/09/2024 08:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718894 - AgInt no AREsp 2670689 - Publicação prevista para 30/09/2024
26/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito
16/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para NATHALLIA LINO PIRES apresentar resposta à petição n. 718894/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 948.
23/08/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 718894/2024 -
22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 718894/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)
22/08/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 718894/2024
22/08/2024 17:54

Protocolizada Petição 718894/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024
13/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
09/08/2024 23:10

Não conhecido o recurso de ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA
10/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/07/2024 12:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 584341/2024
10/07/2024 12:12

Protocolizada Petição 584341/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 10/07/2024
26/06/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/06/2024
25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
25/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402190584. Publicação prevista para 26/06/2024)
25/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/06/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo