20/08/2025 01:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
18/08/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5763887, Subguia 117659 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
01/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 16:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5763887, Subguia 5529209
28/07/2025 16:08

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BRASTEMP - Guia 5763887 - R$ 230,00
10/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003515-97.2024.8.27.2710/TORÉU: BRASTEMPADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918)RÉU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSADVOGADO(A): DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS (OAB MA016062)SENTENÇA Ante o exposto, DEFIRO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação e julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e art. 14, art. 18 e art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, para: a) CONDENAR solidariamente as partes requeridas a restituir à parte autora o valor de R$ 4.913,40 (quatro mil novecentos e treze reais e quarenta centavos), sob o qual incidirá juros de mora de 1% a.m, a partir da citação, e correção monetária a partir do desembolso (art. 405 do CC e súmula 43 do STJ); b) CONDENAR solidariamente as partes requeridas a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre o qual incidirão juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária a partir do arbitramento, a título de dano moral (art. 405 do CC e súmula 362 do STJ). c) CONDENAR solidariamente as partes requeridas ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10 % sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2° do Código de Processo Civil.
08/07/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:22

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025 17:19

Conclusão para despacho
19/06/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
23/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/05/2025 18:01

Conclusão para julgamento
07/05/2025 13:42

Decisão - Outras Decisões
28/04/2025 16:04

Conclusão para despacho
26/04/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:18

Protocolizada Petição
20/03/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2025 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/01/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEJUSC -> CPENORTECI
23/01/2025 08:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 23/01/2025 08:30. Refer. Evento 10
23/01/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 23:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 17:05

Protocolizada Petição
22/01/2025 11:52

Protocolizada Petição
22/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2025 11:13

Juntada - Informações
21/01/2025 16:10

Protocolizada Petição
21/01/2025 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 14:16

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
21/01/2025 12:56

Juntada - Informações
20/01/2025 17:18

Protocolizada Petição
20/01/2025 17:13

Protocolizada Petição
05/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 19:53

Protocolizada Petição
29/11/2024 12:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/11/2024 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2024 16:45

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOAUGCEJUSC
06/11/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 16:44

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
06/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2024 16:42

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 23/01/2025 08:30
15/10/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/10/2024 14:41

Conclusão para despacho
04/10/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 10:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OGMAR DOS SANTOS DA SILVA - Guia 5573988 - R$ 199,13
04/10/2024 10:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OGMAR DOS SANTOS DA SILVA - Guia 5573987 - R$ 300,13
04/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010082-43.2025.8.27.2700

Marta Eliza Nogueira

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Toledo Sales

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0018818-08.2020.8.27.2706

Banco da Amazonia SA

Arcangelo Aires da Silva

Advogado: Fernando Augusto Sena Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2020 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0009870-22.2025.8.27.2700

Delta Hospitalar LTDA

Sem Parte Re

Advogado: Pablo Araujo Macedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0000972-72.2025.8.27.2715

Suely Teixeira Carlos de Souza

Municipio de Cristalandia

Advogado: Darlene Coelho da Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/04/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0007400-96.2023.8.27.2729

Ministerio Publico

Autentica Agencia de Viagens, Turismo e ...

Advogado: Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Bra...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2023 10:29

Exibir Processo