27/08/2025 17:34

Conclusão para julgamento
27/08/2025 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VIA S.A. - EXCLUÍDA
27/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
26/08/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
18/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002598-56.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JUSCELINA DA COSTA MATOSADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098)ADVOGADO(A): HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA (OAB TO005885)RÉU: VIA S.A.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)INTERESSADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por JUSCELINA DA COSTA MATOS em desfavor de GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Indeferida a gratuidade da justiça no evento 17.

Recolhimento de custas no evento 22.

Contestação do requerido no evento 28.

Deferida a inicial e a inversão do ônus da prova no evento 30.

Audiência de conciliação inexitosa no evento 43.

Réplica no evento 48.

A autora requereu prova testemunhal e depoimento pessoal da requerida no evento 55.

Já a requerida, pugnou pelo julgamento antecipado (evento 56). É o relatório.

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, verifico que houve inversão do ônus da prova em favor da parte autora (evento 30).

A requerida não trouxe qualquer documento comprobatório de suas alegações, e não requereu provas adicionais (evento 56).

Portanto, entendo desnecessária a produção de prova oral pela parte autora.

Dispõe o artigo 370 do CPC: Art. 370.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Parágrafo único.

O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Pelo exposto, a prova oral requerida deve ser indeferida.

DISPOSITIVO Isto posto, indefiro os pedidos de provas adicionais e declaro encerrada a instrução.

Defiro a retificação do polo passivo, conforme requerido contestação.

Retifique-se a capa dos autos.

Intimem-se.

Estabilizada a decisão, retornem os autos conclusos para julgamento.

Araguaína, 13 de agosto de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
13/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:36

Decisão - Outras Decisões
18/07/2025 12:44

Conclusão para decisão
16/07/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
07/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002598-56.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JUSCELINA DA COSTA MATOSADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098)ADVOGADO(A): HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA (OAB TO005885)RÉU: VIA S.A.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se na forma do evento 30: Com a impugnação à contestação ou não sendo necessária a sua apresentação, determino, antes de a escrivania fazer a conclusão dos autos para saneamento, que seja aberta vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, com a finalidade de que indiquem as provas que pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado do mérito. Araguaína, 2 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
04/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 13:10

Conclusão para decisão
29/05/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
25/04/2025 16:02

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 25/04/2025 15:00. Refer. Evento 32
24/04/2025 12:07

Protocolizada Petição
23/04/2025 11:30

Juntada - Certidão
04/04/2025 17:08

Protocolizada Petição
27/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 17:52

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
24/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/03/2025 17:51

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/04/2025 15:00
11/03/2025 09:20

Protocolizada Petição
26/02/2025 14:33

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 13:01

Lavrada Certidão
25/02/2025 17:53

Protocolizada Petição
25/02/2025 17:52

Protocolizada Petição
24/02/2025 12:36

Lavrada Certidão
21/02/2025 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649463, Subguia 81158 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 371,42
21/02/2025 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649464, Subguia 81128 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 107,14
21/02/2025 12:51

Conclusão para decisão
20/02/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 18:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649464, Subguia 5480138
20/02/2025 18:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649463, Subguia 5480137
18/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:25

Decisão - Outras Decisões
07/02/2025 17:52

Conclusão para decisão
06/02/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:50

Juntada - Informações
30/01/2025 15:08

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 21:27

Conclusão para decisão
29/01/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
29/01/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 17:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
29/01/2025 17:07

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2025 20:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JUSCELINA DA COSTA MATOS - Guia 5649464 - R$ 214,28
28/01/2025 20:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUSCELINA DA COSTA MATOS - Guia 5649463 - R$ 371,42
28/01/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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