30/06/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010178-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIDALVA DIAS COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 26/05/2025 - Conta Atualizada
27/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/05/2025 12:56

Conta Atualizada
21/05/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 15:57

Conclusão para decisão
23/04/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:14

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 13:02

Conclusão para despacho
19/02/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
28/01/2025 13:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/01/2025 13:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 13:46

Trânsito em Julgado
27/01/2025 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2024 16:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 12:05

Conclusão para despacho
06/09/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2024 11:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
07/08/2024 01:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/06/2024 13:36

Conclusão para despacho
19/06/2024 13:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 12:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/06/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2024 16:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
06/05/2024 15:09

Conclusão para julgamento
06/05/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/04/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:53

Conclusão para despacho
03/04/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 17:06

Conclusão para despacho
20/03/2024 17:05

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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