23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042574-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARTENIO DUARTE NEVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 61 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:01

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042574-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARTENIO DUARTE NEVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:57

Lavrada Certidão
29/04/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 14:29

Conclusão para decisão
10/04/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 14:18

Conclusão para despacho
07/03/2025 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/03/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:56

Trânsito em Julgado
05/02/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
18/12/2024 15:50

Protocolizada Petição
03/12/2024 16:42

Conclusão para julgamento
02/12/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
16/10/2024 16:56

Conclusão para despacho
16/10/2024 16:56

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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