22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046652-72.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ADELIA JOSE DE ALMEIDA CARDOSOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 21/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 34 - 21/07/2025 - Baixa Definitiva
21/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046652-72.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ADELIA JOSE DE ALMEIDA CARDOSOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 09/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 16 - 09/06/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Extinção Ausência das condições da ação
09/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:51

Trânsito em Julgado
09/07/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 07:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 14:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
05/06/2025 13:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/05/2025 13:23

Conclusão para despacho
17/03/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
26/02/2025 16:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/12/2024 15:24

Conclusão para despacho
02/12/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 12:52

Conclusão para decisão
04/11/2024 18:02

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 16:34

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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