17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000518-29.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: AILSON FONTOURA DANTASADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
04/07/2025 16:23

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - CÍVEL - 02/09/2025 15:30
16/06/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000518-29.2025.8.27.2736/TO AUTOR: AILSON FONTOURA DANTASADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) DESPACHO/DECISÃO Considerando o Juízo único e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela lei nº 12.153/2009 (juizado especial da Fazenda Pública) com aplicação subsidiária da lei nº 9.099/1995.

Designe o cartório data e horário para realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PERANTE O CEJUSC, a qual será realizada de forma presencial, devendo os advogados se manifestarem nos autos caso desejem que o ato seja realizado de forma híbrida.

Se houver manifestação pela audiência de forma híbrida, autorizo, desde já.

ADVIRTO a parte requerida que, caso não haja acordo na audiência de conciliação, a contestação deverá ser apresentada, no prazo legal, a contar da data da audiência de conciliação perante o CEJUSC.

Esclareço que as intimações se darão pessoalmente caso as partes sejam assistidas pela Defensoria Pública.

Em sendo o caso de advogado constituído, a intimação ocorrerá pelo sistema E-PROC, dispensando-se a expedição de mandado e/ou carta precatória.

INTIMEM-SE as partes para que compareçam à audiência designada, acompanhadas de advogado e/ou defensor público.

Após, CITE-SE o polo requerido de todos os termos da exordial, bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de terem-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial, bem como de confissão e revelia (artigo 20 da lei nº 9.099/95).

Caso o polo passivo apresente preliminares em sua contestação, INTIME-SE a parte autora para impugnar à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja preliminares arguidas pela parte requerida, volva-me o processo para deliberações.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
12/06/2025 12:14

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
12/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:19

Decisão - Outras Decisões
10/06/2025 12:26

Conclusão para decisão
10/06/2025 12:26

Processo Corretamente Autuado
09/06/2025 16:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AILSON FONTOURA DANTAS - Guia 5730227 - R$ 1.270,80
09/06/2025 16:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AILSON FONTOURA DANTAS - Guia 5730226 - R$ 1.157,20
09/06/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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