16/07/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
02/07/2025 18:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 16:10. Refer. Evento 46
02/07/2025 15:20

Conclusão para decisão
02/07/2025 13:09

Juntada - Certidão
16/06/2025 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 13:26

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 13:25

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 13:25

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/06/2025 16:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 16:10
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004767-29.2024.8.27.2713/TO RÉU: JOSIVAN VIEIRA CABRAL DOS REISADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES (OAB TO007011) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Designo/redesigno para o dia 02 de julho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0005147862023827271312h (doze horas)0001382102023827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0004052842024827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0001306492024827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0003974902024827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0004767292024827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0004016422024827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc.
29/05/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:56

Conclusão para despacho
05/05/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 16:48

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:10

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
10/11/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 16:52

Decisão - Outras Decisões
07/11/2024 16:06

Conclusão para decisão
30/10/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:54

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/10/2024 15:39

Conclusão para decisão
30/10/2024 15:27

Protocolizada Petição
30/10/2024 11:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 11:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 11:04

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
25/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/10/2024 12:33

Conclusão para decisão
22/10/2024 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
22/10/2024 16:38

Juntada - Certidão
22/10/2024 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
22/10/2024 14:25

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 13:30

Distribuído por dependência - Número: 00010487320238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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