28/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/08/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
27/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001044-77.2022.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: JOSE FREIRE DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB MG087487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 07/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
07/08/2025 15:04

Realizado Cálculo de Liquidação
06/08/2025 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
06/08/2025 16:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/08/2025 12:39

Conclusão para despacho
17/06/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001044-77.2022.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: JOSE FREIRE DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB MG087487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 02/06/2025 - Expedido AlvaráEvento 109 - 02/06/2025 - Expedido Alvará
13/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
13/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:01

Expedido Alvará
02/06/2025 10:01

Expedido Alvará
27/05/2025 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
08/05/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/05/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/05/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/04/2025 17:32

Protocolizada Petição
28/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
26/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/02/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
20/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 16:55

Juntada - Certidão
17/02/2025 16:37

Juntada - Certidão
10/01/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
03/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/11/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/11/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
15/10/2024 15:00

Conta Atualizada
15/10/2024 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2024 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
05/09/2024 17:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/09/2024 13:24

Conclusão para despacho
14/08/2024 06:25

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 09:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/04/2024 09:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/04/2024 13:47

Conclusão para decisão
04/04/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:58

Protocolizada Petição
29/11/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
17/11/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
01/11/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:18

Trânsito em Julgado
29/08/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 05:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
03/08/2023 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
26/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:16

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
05/07/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
13/06/2023 14:03

Conclusão para julgamento
13/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/05/2023 16:09

Conclusão para julgamento
26/05/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
06/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/02/2023 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
14/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
14/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:13

Juntada - Informações
07/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
01/11/2022 14:10

Despacho - Mero expediente
01/11/2022 14:02

Conclusão para despacho
01/11/2022 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 04:43

Despacho - Mero expediente
25/10/2022 15:56

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 4 - Despacho - Mero expediente - 03/10/2022 07:21:15
25/10/2022 15:06

Conclusão para despacho
25/10/2022 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 07:21

Despacho - Mero expediente
30/09/2022 12:13

Conclusão para despacho
30/09/2022 12:12

Processo Corretamente Autuado
20/09/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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