17/07/2025 12:44

Conclusão para julgamento
14/07/2025 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
14/07/2025 12:16

Juntada - Certidão
11/07/2025 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
02/07/2025 18:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 14:30. Refer. Evento 46
02/07/2025 17:12

Conclusão para decisão
16/06/2025 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 12:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:56

Expedido Ofício
11/06/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 15:52

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/06/2025 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 15:48

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 16:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 14:30
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001306-49.2024.8.27.2713/TO RÉU: LÁZARO DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): FABIO ALVES FERNANDES (OAB TO002635) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Designo/redesigno para o dia 02 de julho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0005147862023827271312h (doze horas)0001382102023827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0004052842024827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0001306492024827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0003974902024827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0004767292024827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0004016422024827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc.
29/05/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:55

Conclusão para despacho
05/05/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 16:48

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:10

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 16:52

Decisão - Outras Decisões
07/11/2024 16:06

Conclusão para decisão
23/09/2024 17:04

Lavrada Certidão
24/06/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/06/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2024 11:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/04/2024 11:04

Conclusão para decisão
23/04/2024 17:11

Protocolizada Petição
23/04/2024 15:08

Protocolizada Petição
15/04/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 15:01

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/04/2024 11:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/03/2024 16:41

Conclusão para decisão
21/03/2024 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
21/03/2024 17:34

Juntada - Certidão
21/03/2024 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
21/03/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 22:37

Distribuído por dependência - Número: 00006421820248272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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