15/07/2025 17:29

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
15/07/2025 17:27

Retirado de pauta
08/07/2025 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/07/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025 Data da sessão: 15/07/2025 14:00
08/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0000668-50.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: DENNES CAMPOS PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDES FILHO (OAB GO035353) APELANTE: GABRIEL VITORIO CAMPOS PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDES FILHO (OAB GO035353) APELANTE: PEDRO HENRIQUE ADRIANO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELANTE: URIEL FEITOSA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE PAULO RODRIGUES SOUZA (OAB TO011745) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Colinas do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
07/07/2025 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
07/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
07/07/2025 16:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 15/07/2025 14:00 Sequencial: 26
07/07/2025 14:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCR02
07/07/2025 14:23

Juntada - Documento - Relatório
27/06/2025 18:23

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
27/06/2025 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/06/2025 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
18/06/2025 14:14

Despacho - Mero Expediente
17/06/2025 14:34

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
16/06/2025 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02
30/05/2025 12:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/05/2025 16:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05
27/05/2025 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
27/05/2025 15:59

Juntada - Documento - Voto
19/05/2025 12:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
16/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
16/05/2025 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/05/2025 14:00 Sequencial: 38
13/05/2025 21:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02
13/05/2025 21:27

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/05/2025 16:45

Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB03
05/05/2025 16:44

Juntada - Documento - Relatório
17/03/2025 17:56

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
17/03/2025 17:56

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
17/03/2025 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/02/2025 16:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
20/02/2025 16:58

Despacho - Mero Expediente
04/02/2025 14:43

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
04/02/2025 14:43

Conclusão para despacho
04/02/2025 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2024 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
18/12/2024 17:42

Despacho - Mero Expediente
21/10/2024 17:13

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
21/10/2024 17:13

Conclusão para decisão
21/10/2024 17:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/10/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
30/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
27/09/2024 17:37

Despacho - Mero Expediente
06/09/2024 17:33

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
06/09/2024 17:33

Conclusão para despacho
06/09/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
16/08/2024 10:26

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02
16/08/2024 10:26

Despacho - Mero Expediente
09/08/2024 11:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB05)
08/08/2024 21:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
08/08/2024 21:33

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
07/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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