11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000565-03.2025.8.27.2736/TO AUTOR: JARDELINA RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Jardelina Rodrigues de Sousa em face do Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualificados nos autos.

No evento 22 a parte requerida apresentou proposta de acordo, que foi aceita pela parte autora (evento 25). É o relato necessário. Decido.

A solução consensual é prestigiada pelo CPC, a qual cabe ao Estado estimular e promover a conciliação, mediação ou outros métodos capazes de dirimir a lide (§§ 2º e 3º do art. 3º, CPC).

Neste caso, as partes são legítimas e devidamente representadas por procuradores.

Além disso, trata-se de interesse disponível, as partes são capazes e pactuaram o acordo, portanto, a homologação do acordo e extinção da ação é medida adequada.

Diante do exposto, e do que nos autos constam, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes e com base no 487, III, alínea “b” do CPC extingo o processo com resolução do mérito.

Dispensada eventuais custas remanescentes, consoante artigo 90 §3º do CPC. Após o prazo recursal, baixem-se os autos do sistema eletrônico, em definitivo, observando-se os termos da IN n.º 05/2011 e provimentos 06/2014 e 03/2016.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Ponte Alta/TO, 12 de agosto de 2024.
09/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000565-03.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: JARDELINA RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 30/06/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
08/07/2025 17:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/07/2025 16:55

Conclusão para decisão
08/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 09:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 08:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/06/2025 13:08

Conclusão para decisão
27/06/2025 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 27/06/2025 13:03:06)
27/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:01

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 18:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JARDELINA RODRIGUES DE SOUSA - Guia 5741711 - R$ 66,90
26/06/2025 18:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JARDELINA RODRIGUES DE SOUSA - Guia 5741710 - R$ 150,35
26/06/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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