01/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

Precatório Nº 0000190-47.2024.8.27.2700/TO CREDOR: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES EIRELIADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO O juízo de origem encaminha o Despacho/Decisão no evento 36, DEC2, nos seguintes termos: “Em tais circunstâncias, não havendo cessão, oferta à penhora, restrição administrativa ou judicial sobre o crédito, conforme declarado pelo beneficiário nos autos do precatório, DEFIRO o aludido pedido e, por conseguinte, HOMOLOGO a renúncia do valor excedente ao teto estabelecido na legislação pertinente..” No caso em apreço, o proprio juiz da execução solicita o cancelamento do presente precatório, razão pela qual o respectivo arquivamento é medida que se impõe.

Ante o exposto, DETERMINO à Secretaria de Precatórios que promova o arquivamento do presente feito, comunicando o Juízo de origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
13/06/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:25

Despacho - Mero Expediente
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 13:19

Conclusão para despacho
11/06/2025 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/06/2025 15:54

Juntada - Documento
02/06/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Email Enviado
02/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:29

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 22:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:20

Despacho - Mero Expediente
03/05/2025 15:06

Conclusão para despacho
28/03/2025 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:31

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
17/06/2024 17:57

Juntada - Documento
07/05/2024 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 15:15

Remessa Interna - DISTR -> PRECT
03/05/2024 15:15

Redistribuído por sorteio - (PREPREC para PREPREC)
03/05/2024 15:13

Remessa Interna - PRECT -> DISTR
03/05/2024 15:13

Remessa Interna - DISTR -> PRECT
03/05/2024 15:13

Redistribuído por sorteio - (PRESI para PREPREC)
03/05/2024 15:12

Remessa Interna - PRECT -> DISTR
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT
08/04/2024 14:24

Despacho - Mero Expediente
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - PRECT -> SCPREP
23/02/2024 14:54

Ato ordinatório - Data de Validação - 12/01/2024 16:15:43
12/01/2024 16:15

Remessa Interna - SCPRE -> PRECT
12/01/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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