17/06/2025 16:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0010003-46.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00068544220258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 13/06/2025 - Expedido OfícioEvento 18 - 05/06/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
13/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 16:26

Expedido Ofício
12/06/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 18:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 24/07/2025 13:00
05/06/2025 14:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/06/2025 17:20

Conclusão para decisão
27/05/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 16:12

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
08/05/2025 13:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 11:07

Protocolizada Petição
07/05/2025 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 17:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/05/2025 16:08

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 15:21

Conclusão para decisão
06/05/2025 15:21

Processo Corretamente Autuado
06/05/2025 15:20

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
06/05/2025 15:20

Alterada a parte - Situação da parte ALENCAR PEREIRA BORGES BATISTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
05/05/2025 19:45

Distribuído por dependência - Número: 00068544220258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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