09/07/2025 16:06

Conclusão para decisão
04/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163
27/06/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003704-66.2020.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: RENATO AURÉLIO SOUSA ALMEIDAADVOGADO(A): EDINHO ALVES DOS SANTOS (OAB TO005978)ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 12/06/2025 - Conta Atualizada
16/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
12/06/2025 17:07

Conta Atualizada
29/05/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
27/05/2025 10:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMNT1ECIV
20/03/2025 19:33

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
06/03/2025 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> CEPEX
06/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150
05/03/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
14/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMNT1ECIV
16/01/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> CEPEX
16/01/2025 17:54

Lavrada Certidão
16/01/2025 17:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/01/2025 17:49

Conclusão para decisão
16/01/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/11/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
27/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
18/11/2024 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
13/11/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
13/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:36

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 15:01

Conclusão para decisão
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
26/10/2024 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
10/10/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/08/2024 12:21

Conclusão para decisão
27/08/2024 15:47

Protocolizada Petição
23/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
21/05/2024 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/05/2024 01:03

Protocolizada Petição
09/05/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
25/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
10/04/2024 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2024 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
05/04/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
05/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 18:06

Conclusão para despacho
25/03/2024 18:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/03/2024 18:05

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
25/03/2024 18:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2024 18:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/03/2024 15:53

Protocolizada Petição
20/03/2024 17:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMNT1ECIV Número: 00037046620208272726
08/12/2022 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00037046620208272726/TJTO
25/10/2022 17:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMNT1ECIV -> TJTO
26/09/2022 17:02

Juntada - Outros documentos
26/09/2022 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA - EXCLUÍDA
08/08/2022 17:10

Lavrada Certidão
05/08/2022 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/06/2022 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2022 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2022 16:31

Protocolizada Petição
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2022 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2022 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2022 15:40

Conclusão para decisão
20/04/2022 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/03/2022 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
15/03/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/03/2022 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/02/2022 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2022 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2022 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2021 11:18

Conclusão para julgamento
26/11/2021 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/11/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2021 07:45

Despacho - Mero expediente
11/10/2021 12:38

Conclusão para decisão
30/09/2021 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/08/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 14:05

Despacho - Mero expediente
21/07/2021 20:15

Conclusão para decisão
19/07/2021 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2021 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2021 17:00

Protocolizada Petição
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/06/2021 09:50

Protocolizada Petição
07/06/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2021 23:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/05/2021 18:29

Conclusão para decisão
17/05/2021 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2021 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/04/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 20:48

Despacho - Mero expediente
26/03/2021 15:41

Conclusão para decisão
25/03/2021 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/02/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 17:46

Protocolizada Petição
04/02/2021 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2021 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEMAN -> TOMNT1ECIV
25/01/2021 15:40

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/01/2021 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 16:36

Ciência - Expedida/Certificada
22/01/2021 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEMAN
22/01/2021 15:21

Expedido Mandado
15/01/2021 17:54

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2021 14:11

Conclusão para decisão
23/11/2020 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2020 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Revogação de Decisão anterior
06/10/2020 13:33

Conclusão para decisão
01/09/2020 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2020 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 10:55

Decisão - Declaração - Incompetência
05/08/2020 09:11

Conclusão para despacho
05/08/2020 09:10

Processo Corretamente Autuado
05/08/2020 08:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/07/2020 15:45

Protocolizada Petição
29/07/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00