14/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
11/07/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004943-92.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: VITÓRIA SILVEIRA ARAÚJO DE MENDONÇA COSTAADVOGADO(A): VITÓRIA SILVEIRA ARAÚJO DE MENDONÇA COSTA (OAB TO013501)REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Vistos e etc.

Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo por sentença (CPC, art. 925), o que guarda similitude com o art. 485 do Código de Processo Civil, operando-se a extinção do processo com resolução do mérito.

Diante disso, nos termo do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Transitado em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
10/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:36

Conclusão para julgamento
09/07/2025 16:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039002732025
08/07/2025 15:10

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039002732025
08/07/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 11:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
27/06/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 12:14

Conclusão para despacho
26/06/2025 14:24

Protocolizada Petição
26/06/2025 13:35

Trânsito em Julgado
26/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
05/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 13:33

Conclusão para julgamento
04/06/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
27/05/2025 21:48

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 15:59

Conclusão para despacho
27/05/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/05/2025 23:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
22/05/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 17:16

Conclusão para despacho
19/05/2025 08:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
19/05/2025 08:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 16/05/2025 17:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 9
16/05/2025 10:40

Protocolizada Petição
15/05/2025 22:24

Juntada - Informações
15/05/2025 13:32

Protocolizada Petição
29/04/2025 13:13

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
22/04/2025 20:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 15:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/03/2025 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 16:53

Protocolizada Petição
25/03/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 14:35

Protocolizada Petição
25/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2025 16:12

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 16/05/2025 17:00. Refer. Evento 5
21/03/2025 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2025 15:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 16/05/2025 14:30
21/02/2025 16:42

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 17:17

Conclusão para despacho
20/02/2025 17:17

Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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