TJTO - 0016398-59.2022.8.27.2706

30/06/2025 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV

30/06/2025 17:55

Trânsito em Julgado

28/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

27/06/2025 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/06/2025 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

04/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

02/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 15:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

30/05/2025 15:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/05/2025 14:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

30/05/2025 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

29/05/2025 13:50

Juntada - Documento - Voto

16/05/2025 15:47

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

08/05/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado

30/04/2025 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada - Documento - Voto - 30/04/2025 17:47:31)

25/04/2025 16:54

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/04/2025 12:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64

22/04/2025 16:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

22/04/2025 16:11

Juntada - Documento - Relatório

16/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388585, Subguia 5807 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 328,93

15/04/2025 13:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

14/04/2025 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/04/2025 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388585, Subguia 5375919

14/04/2025 08:33

Juntada - Guia Gerada - Apelação - HENRIQUE HELIODORO TEIXEIRA NETO - Guia 5388585 - R$ 328,93

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 14:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

13/03/2025 14:50

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

12/03/2025 17:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

12/03/2025 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 14:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

12/02/2025 14:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

11/02/2025 13:45

Recebimento Diligência Cumprida

25/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/08/2024 13:55

Remessa Externa Remessa em Diligência

08/08/2024 16:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

08/08/2024 16:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

08/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator