16/07/2025 16:02

Conclusão para despacho
16/07/2025 15:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 16:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/07/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050978-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DENISMAR DA SILVA MIRANDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 16/06/2025 - Lavrada Certidão
16/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:58

Lavrada Certidão
16/06/2025 16:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
16/06/2025 16:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/06/2025 16:47

Trânsito em Julgado
16/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2025 11:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
13/05/2025 18:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
09/05/2025 15:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/05/2025 15:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
09/05/2025 15:32

Lavrada Certidão
09/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2025 17:15

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 15:34

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:05

Despacho - Determinação de Citação
05/12/2024 13:01

Conclusão para despacho
05/12/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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