TJTO - 0009529-84.2017.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:21
Juntada - Documento - Certidão
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28/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0009529-84.2017.8.27.2729/TO (Pauta: 295) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) APELADO: JOSÉ PINTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) INTERESSADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENE MENDONÇA DE SOUZA MAGALHÃES Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 17:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 295
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19/08/2025 23:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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19/08/2025 23:01
Juntada - Documento - Relatório
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06/08/2025 11:52
Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB03
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06/08/2025 11:18
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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11/07/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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09/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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08/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0009529-84.2017.8.27.2729/TO APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)APELADO: JOSÉ PINTO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) DESPACHO Considerando o sobrestamento do presente feito em razão do processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737, cumpre observar que, conforme orientação consolidada, durante a tramitação do referido incidente apenas as medidas de natureza urgente devem ser apreciadas, com o objetivo de resguardar direitos cuja inércia possa implicar prejuízo irreparável ou de difícil reparação (evento 6, DECDESPA1). Na hipótese, o pedido de retificação do polo passivo não ostenta caráter de urgência (evento 18, PET1), tratando-se de providência de natureza ordinária, cujo exame pressupõe a retomada do regular andamento do feito.
Diante disso, não se conhece, por ora, do pedido de retificação do polo passivo, devendo ser mantido o sobrestamento do processo até o julgamento do IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737, ou até eventual decisão ulterior que autorize o prosseguimento da marcha processual. -
07/07/2025 16:07
Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
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07/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 15:48
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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07/07/2025 15:48
Despacho - Mero Expediente
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25/06/2025 17:01
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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24/06/2025 14:33
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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24/06/2025 13:45
Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
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12/06/2025 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/02/2024 11:07
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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16/02/2024 11:59
Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
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15/02/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2024 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2023 23:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
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12/12/2023 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/12/2023 02:01
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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09/12/2023 02:01
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
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04/12/2023 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB04 para GAB03)
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04/12/2023 17:58
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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04/12/2023 17:34
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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04/12/2023 17:34
Despacho - Mero Expediente
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04/12/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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