24/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003606-39.2020.8.27.2740/TO (originário: processo nº 50019131320128272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: WISLEY COELHO DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 23/07/2025 - Despacho Mero expediente
23/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 14:21

Conclusão para despacho
23/07/2025 14:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 23/07/2025 09:00. Refer. Evento 108
23/07/2025 10:45

Protocolizada Petição
23/07/2025 10:44

Protocolizada Petição
14/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003606-39.2020.8.27.2740/TO (originário: processo nº 50019131320128272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: WISLEY COELHO DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 23/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 107 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 13:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 09:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
24/06/2025 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
24/06/2025 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
24/06/2025 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
23/06/2025 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 16:01

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
23/06/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 15:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 14:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 23/07/2025 09:00
23/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 100
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 100
19/03/2025 10:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 18/03/2025 16:00. Refer. Evento 69
18/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 16:37

Conclusão para despacho
17/03/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:01

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 12:04

Conclusão para despacho
17/03/2025 07:25

Protocolizada Petição
24/02/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 11:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 11:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
06/02/2025 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
05/02/2025 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
05/02/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
05/02/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
05/02/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
05/02/2025 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
05/02/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 16:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
05/02/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
05/02/2025 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
05/02/2025 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
05/02/2025 16:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
05/02/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/02/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/02/2025 14:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 18/03/2025 16:00
04/02/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Ato ordinatório praticado - 04/02/2025 14:32:05)
04/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:42

Lavrada Certidão
09/08/2024 11:41

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 11:40

Conclusão para despacho
09/08/2024 11:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 24/07/2024 15:00. Refer. Evento 40
08/07/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 16:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
21/06/2024 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 15:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
20/06/2024 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024 15:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/06/2024 09:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 24/07/2024 15:00
14/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:23

Juntada - Outros documentos
02/03/2023 14:04

Juntada - Petição
04/08/2020 17:06

Recebidos os autos
03/08/2020 21:25

Decisão - Outras Decisões
03/08/2020 13:21

Conclusão para decisão
03/08/2020 11:44

Protocolizada Petição
03/08/2020 11:35

Protocolizada Petição
29/07/2020 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECRI
29/07/2020 15:06

Juntado Ofício Cumprido
29/07/2020 15:05

Juntado Ofício Cumprido
29/07/2020 08:37

Recebido o Ofício para Entrega
23/07/2020 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOTOPCEMAN
23/07/2020 16:44

Lavrada Certidão
23/07/2020 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECRI
23/07/2020 15:01

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
21/07/2020 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2020 08:13

Juntada - Certidão
05/06/2020 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2020 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2020 10:46

Expedido Ofício
04/06/2020 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2020 08:19

Lavrada Certidão
03/06/2020 19:51

Expedido Ofício
03/06/2020 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOTOPCEMAN
03/06/2020 14:42

Lavrada Certidão
03/06/2020 14:32

Juntada - Recibos
03/06/2020 14:09

Expedido Ofício
03/06/2020 09:58

Juntada - Recibos
03/06/2020 08:54

Expedido Ofício
03/06/2020 08:39

Recebidos os autos
02/06/2020 23:02

Despacho - Mero expediente
02/06/2020 15:44

Conclusão para decisão
02/06/2020 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
02/06/2020 15:01

Lavrada Certidão
29/05/2020 19:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
29/05/2020 19:20

Processo Corretamente Autuado
29/05/2020 19:17

Recebidos os autos
29/05/2020 18:54

Distribuído por dependência - Número: 50019131320128272740

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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