15/07/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006407-24.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: KLAYTON SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
04/07/2025 16:50

Trânsito em Julgado
05/05/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/03/2025 15:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/01/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
16/12/2024 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
13/11/2024 14:53

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/11/2024 15:07

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 15:12

Conclusão para despacho
22/08/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00109104420228272700/TJTO
10/07/2023 16:20

Lavrada Certidão
10/07/2023 15:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2023 15:59

Conclusão para despacho
24/01/2023 17:46

Lavrada Certidão
25/11/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00109104420228272700/TJTO
04/10/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 00109104420228272700/TJTO
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/08/2022 14:41

Protocolizada Petição
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
07/07/2022 12:50

Conclusão para despacho
25/06/2022 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/06/2022 16:42

Conta Atualizada
05/04/2022 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2022 17:32

Despacho - Mero expediente
04/04/2022 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
04/04/2022 17:32

Despacho - Mero expediente
11/02/2022 12:20

Conclusão para despacho
19/11/2021 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2021 16:05

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/06/2021 16:31

Conclusão para despacho
16/04/2021 16:47

Protocolizada Petição
14/04/2021 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 10:33

Despacho - Mero expediente
04/03/2021 13:32

Conclusão para decisão
03/03/2021 12:45

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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