TJTO - 0002355-82.2021.8.27.2729

12/06/2025 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

11/06/2025 11:53

Recebidos os autos - STF

18/03/2025 12:17

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002355822021827272920250318121754

18/03/2025 11:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/03/2025 11:13

Decisão - Outras Decisões

14/03/2025 12:45

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

14/03/2025 09:48

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/03/2025 09:48

Decisão - Outras Decisões

11/03/2025 12:54

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/03/2025 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/02/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2025 23:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/02/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

12/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/01/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/01/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

09/01/2025 17:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

04/12/2024 16:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/12/2024 16:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/12/2024 13:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/12/2024 20:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 03/12/2024 20:49:51)

03/12/2024 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

02/12/2024 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/10/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/10/2024 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2024 14:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

13/09/2024 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/08/2024 16:46

Recebimento - Retorno do MP com ciência

23/08/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/08/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 15:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

15/08/2024 15:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/08/2024 19:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

14/08/2024 19:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

14/08/2024 15:24

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

14/08/2024 15:24

Juntada - Documento - Voto

31/07/2024 15:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/07/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/07/2024 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 462

21/07/2024 21:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

21/07/2024 09:41

Juntada - Documento - Relatório

15/07/2024 16:43

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

15/07/2024 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 06:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

03/05/2024 17:50

Despacho - Mero Expediente

23/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator