11/07/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
10/07/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023480-43.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GENIVAL DE OLIVEIRA CRUZADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 20/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
23/06/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
23/06/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 20:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
20/06/2025 20:57

Conta Atualizada
17/06/2025 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/04/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
10/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/04/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 13:36

Conclusão para despacho
02/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153
28/03/2025 15:20

Protocolizada Petição
26/03/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
14/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/03/2025 13:56

Conta Atualizada
13/03/2025 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 17:11

Conclusão para despacho
07/12/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/11/2024 19:08

Protocolizada Petição
25/11/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
25/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/11/2024 07:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/11/2024 17:28

Conclusão para despacho
07/11/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/10/2024 07:25

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012017242024
01/10/2024 16:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012017242024
26/09/2024 22:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 118
26/09/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/09/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:25

Lavrada Certidão
26/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 15:58

Conclusão para despacho
15/08/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/07/2024 18:54

Protocolizada Petição
31/07/2024 13:46

Protocolizada Petição
29/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:32

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 15:26

Conclusão para despacho
04/07/2024 12:25

Protocolizada Petição
01/07/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/03/2024 08:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00109490720238272700/TJTO
25/01/2024 16:50

Lavrada Certidão
25/01/2024 16:27

Processo Corretamente Autuado
23/01/2024 14:41

Expedido Ofício
23/01/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedido Ofício - 23/01/2024 14:03:52)
22/01/2024 11:59

Decisão - Outras Decisões
19/01/2024 13:32

Juntada - Documento
13/12/2023 13:08

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/12/2023 19:28

Protocolizada Petição
31/08/2023 16:36

Conclusão para despacho
31/08/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2023 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
17/08/2023 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/08/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2023/000812 processada no TJTO com o No. 00109490720238272700/TJTO
16/08/2023 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/08/2023 17:54

Lavrada Certidão
21/07/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
17/07/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/07/2023 13:43

Conta Atualizada
14/07/2023 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2023 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
08/06/2023 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/06/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 08:14

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
27/03/2023 14:18

Conclusão para despacho
26/03/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/03/2023 14:49

Realizado Cálculo de Liquidação
13/12/2022 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2022 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/12/2022 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 09:43

Protocolizada Petição
06/09/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 17:23

Despacho - Mero expediente
31/05/2022 13:10

Conclusão para despacho
09/03/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:52

Despacho - Mero expediente
19/10/2021 15:13

Conclusão para despacho
19/10/2021 15:09

Lavrada Certidão
29/06/2021 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 13:33

Lavrada Certidão
27/04/2021 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/04/2021 16:58

Lavrada Certidão
27/04/2021 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2021 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
27/04/2021 15:15

Juntada - Informações
11/03/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 13:06

Despacho - Mero expediente
27/11/2020 12:10

Conclusão para despacho
10/11/2020 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:48

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:09

Conclusão para decisão
01/07/2020 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2020 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2020 09:27

Conclusão para despacho
08/06/2020 17:05

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00