21/05/2025 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000133-78.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ALYNNE MAIRA BARBOSA SOUTOADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 15/05/2025 - Conta Atualizada
20/05/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 162
20/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/05/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
19/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
19/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 16:13

Conta Atualizada
14/05/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
14/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/05/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 16:02

Conclusão para decisão
25/04/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/04/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/02/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 18:10

Conclusão para despacho
10/02/2025 16:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
28/01/2025 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:32

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/01/2025 15:18

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
28/01/2025 15:18

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/01/2025 15:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 15:17

Trânsito em Julgado
28/01/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/12/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
28/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/12/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
19/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
18/12/2024 19:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/10/2024 17:17

Conclusão para despacho
03/10/2024 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/10/2024 19:15

Decisão - Outras Decisões
01/07/2024 16:04

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:02

Juntada - Certidão
08/05/2024 17:04

Protocolizada Petição
24/11/2021 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
24/11/2021 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/11/2021 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
23/11/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/11/2021 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
18/11/2021 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/11/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2021 19:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
03/11/2021 15:04

Conclusão para julgamento
03/11/2021 15:03

Recebidos os autos - TJTO
01/09/2021 14:12

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: 1JTUR3
23/07/2021 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
23/07/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/07/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/07/2021 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
01/07/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/06/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2021 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/06/2021 13:41

Conclusão para julgamento
24/06/2021 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/06/2021 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
21/06/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/06/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/06/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/06/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/06/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/06/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/06/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2021 14:43

Despacho - Mero expediente
10/06/2021 19:20

Conclusão para despacho
10/06/2021 13:59

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
10/06/2021 13:57

Trânsito em Julgado
09/06/2021 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2021 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/05/2021 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2021 16:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/05/2021 15:39

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/05/2021 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
17/05/2021 15:47

Juntada - Documento - Informações
11/05/2021 14:18

Juntada - Documento - Informações
07/05/2021 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/05/2021 10:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/05/2021 14:00 Sequencial: 90
28/04/2021 13:48

Conclusão para julgamento
27/04/2021 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2021 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/04/2021 19:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/09/2020 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2020 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2020 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/09/2020 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2020 13:07

Conclusão para julgamento
10/09/2020 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2020 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2020 23:59

Ciência - Expedida/Certificada
09/09/2020 23:59

Ciência - Expedida/Certificada
09/09/2020 23:59

Ciência - Expedida/Certificada
09/09/2020 23:59

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
27/08/2020 12:57

Conclusão para julgamento
27/08/2020 12:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
27/08/2020 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2020 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2020 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2020 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2020 22:15

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 22:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2020 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2020 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2020 16:17

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL5JEJ)
18/06/2020 09:15

Conclusão para decisão
17/06/2020 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2020 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 18:28

Lavrada Certidão
03/06/2020 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2020 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2020 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2020 17:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/05/2020 19:04

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2020 18:06

Conclusão para despacho
12/02/2020 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2020 16:38

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
10/01/2020 09:19

Conclusão para despacho
10/01/2020 09:19

Processo Corretamente Autuado
04/01/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00