STJ - 5000298-86.2005.8.27.2722

30/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 374269/2024 - AgInt

01/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374269 - AgInt no REsp 2033674 - Publicação prevista para 02/04/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FREDERICO LUCAS MIRANDA SOUSA e GUSTAVO LUIZ MIRANDA SOUSA e não-provido ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARIA ISABEL GALLOTTI - Petição Nº 00374269/2024 - AgInt no REsp 2033674/TO

13/03/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374269/2024 - AgInt no REsp 2033674/TO

03/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/05/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446182/2024

29/05/2024 16:52

Protocolizada Petição 446182/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/05/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 374269/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374269/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 374269/2024

09/05/2024 16:59

Protocolizada Petição 374269/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de FREDERICO LUCAS MIRANDA SOUSA e GUSTAVO LUIZ MIRANDA SOUSA e provido

04/04/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 17:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 12:00

Prejudicado o recurso de FREDERICO LUCAS MIRANDA SOUSA e GUSTAVO LUIZ MIRANDA SOUSA

21/11/2023 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista regimental

21/11/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

21/11/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Petição Nº 230740/2023 - AgInt no REsp 2033674

23/10/2023 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 24/10/2023, por indicação do Sr. Ministro Relator.

18/10/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000247-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00230740/2023 - AgInt no REsp 2033674/TO

22/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00230740/2023 - AgInt no REsp 2033674/TO

10/05/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:27

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230740/2023 - AgInt no REsp 2033674/TO

20/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para MARIA DAS GRAÇAS GAMA CRUZ apresentar resposta à petição n. 230740/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para VILMAR DA CRUZ NEGRE apresentar resposta à petição n. 230740/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 230740/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230740/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 230740/2023

22/03/2023 20:26

Protocolizada Petição 230740/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

06/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 17:20

Conhecido em parte o recurso de FREDERICO LUCAS MIRANDA SOUSA e GUSTAVO LUIZ MIRANDA SOUSA e não-provido

20/10/2022 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/10/2022 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/10/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS