TJTO - 0000741-32.2023.8.27.2742

14/05/2025 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

14/05/2025 16:45

Trânsito em Julgado

14/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/04/2025 21:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

01/04/2025 21:35

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

31/03/2025 15:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

31/03/2025 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

28/03/2025 20:11

Juntada - Documento - Voto

17/03/2025 13:42

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 677

27/02/2025 17:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

27/02/2025 17:54

Juntada - Documento - Relatório

25/02/2025 13:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

25/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/02/2025 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

05/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 17:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

05/02/2025 17:18

Despacho - Mero Expediente

03/02/2025 16:53

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

03/02/2025 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

19/12/2024 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2024 16:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

19/12/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/12/2024 19:18

Juntada - Documento - Voto

10/12/2024 15:27

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:30

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 505

27/11/2024 19:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

27/11/2024 19:35

Juntada - Documento - Relatório

18/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator