04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033485-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RENATA SAMPAIO DE AMORIM ABREU BENEVIDESADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 63 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:10

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/05/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 16:24

Conclusão para decisão
10/03/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 13:00

Conclusão para despacho
07/02/2025 13:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:18

Trânsito em Julgado
25/11/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/11/2024 10:12

Conclusão para julgamento
31/10/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 31/10/2024 14:48:28)
31/10/2024 18:02

Conclusão para julgamento
09/10/2024 14:09

Conclusão para julgamento
07/10/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:41

Despacho - Determinação de Citação
14/08/2024 14:06

Conclusão para despacho
14/08/2024 14:06

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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