15/07/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006505-09.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: NEIDE LIMEIRA FALCAO DE SOUZAADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:13

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:12

Trânsito em Julgado
08/05/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025 16:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2025 15:59

Conclusão para decisão
30/01/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/01/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/12/2024 13:16

Conclusão para julgamento
13/12/2024 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/12/2024 12:55

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 17:01

Conclusão para despacho
14/11/2024 17:00

Juntada - Documento
14/11/2024 17:00

Juntada - Documento
05/07/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00091298420228272700/TJTO
21/05/2024 14:44

Lavrada Certidão
13/05/2024 07:05

Protocolizada Petição
10/07/2023 16:20

Lavrada Certidão
10/07/2023 15:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2023 13:27

Conclusão para despacho
08/12/2022 18:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00091298420228272700/TJTO
21/09/2022 16:26

Lavrada Certidão
20/07/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 00091298420228272700/TJTO
15/07/2022 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/06/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:48

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
30/05/2022 12:51

Conclusão para decisão
05/05/2022 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/03/2022 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2022 10:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/03/2022 10:18

Despacho - Mero expediente
16/12/2021 16:29

Conclusão para despacho
28/10/2021 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 11:36

Protocolizada Petição
14/04/2021 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 10:33

Despacho - Mero expediente
04/03/2021 13:32

Conclusão para decisão
03/03/2021 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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