01/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000114-16.2021.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: IVANILDE PEREIRA LOPESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000114-16.2021.8.27.2704/TO REQUERENTE: IVANILDE PEREIRA LOPESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Embora o executado tenha sido intimado para o cumprimento de sentença no evento 56, verifica-se que a petição do evento 40 não foi analisada, razão pela qual as intimações eletrônicas permaneceram sendo realizadas em nome do causídico anterior.

Diante disso, em prol de manter a ordem processual e evitar futuras nulidades, DEFIRO o requerimento do evento 40, retifique a capa dos autos para constar no novo representante judicial.

INTIME-SE o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, apresentar impugnação à execução, podendo arguir as matérias enumeradas no artigo 535 do CPC.

Por consequência, chamo o feito a ordem para tornar a Decisão do evento 74, sem efeitos. Às providências.
16/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:19

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 17:49

Conclusão para decisão
18/03/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/11/2024 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:23

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 17:45

Conclusão para decisão
12/01/2024 17:29

Protocolizada Petição
21/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:21

Despacho - Mero expediente
27/04/2023 15:26

Conclusão para decisão
27/04/2023 15:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/04/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:56

Trânsito em Julgado
03/03/2023 17:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARE1ECIV Número: 00001141620218272704
24/11/2022 09:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001141620218272704/TJTO
10/10/2022 17:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARE1ECIV -> TJTO
30/09/2022 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2022 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2022
27/07/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/07/2022
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2022 17:53

Lavrada Certidão
01/04/2022 11:43

Protocolizada Petição
25/12/2021 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
05/11/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/11/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
03/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/10/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2021 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/10/2021 21:27

Conclusão para despacho
10/09/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/09/2021 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/08/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2021 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2021 12:59

Despacho - Mero expediente
01/02/2021 12:30

Conclusão para despacho
01/02/2021 12:30

Processo Corretamente Autuado
29/01/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000358-94.2025.8.27.2706

Joao Neto Amorim de Aguiar

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0021441-06.2024.8.27.2706

D S Scheeren &Amp; Cia LTDA

Karla Fernandes de Sousa

Advogado: Alan Gomes da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/10/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0002428-12.2020.8.27.2722

Sebastiao Gomes Aguiar

Banco do Brasil SA

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2020 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0010591-71.2025.8.27.2700

Leonel Gomes Lobo

Jamesson Carlos Cardoso de Vasconcelos

Advogado: Larissa Carlos Rosenda

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0000522-45.2025.8.27.2743

Harelary Javae

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 08:33

Exibir Processo