TJTO - 0038214-91.2023.8.27.2729

1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO SARAIVA DE SOUSA

CPF *05.***.*37-87

Advogados

BRAULIO GLORIA DE ARAUJO

OAB: 000481/TO

CPF *87.***.*90-34

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS

CNPJ: 06.343.763/0001-11

Advogados

THIAGO MORAES DUARTE SILVA

OAB: 008760/TO

CPF *28.***.*13-41

ERIC JOSE MIGANI

OAB: 04641/TO

CPF *18.***.*51-94

KATTYANE MOREIRA DE SA

CPF *43.***.*38-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:58

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 03/07/2025 08:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0038214-91.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00216129820188272729/TO)RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULAEMBARGANTE: FABIO SARAIVA DE SOUSAADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481)EMBARGADO: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINSADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 01/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência

  • 02/07/2025 20:39

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 01/07/2025 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/07/2025 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/07/2025 13:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 16/06/2025 14:26

    Conclusão para julgamento

  • 11/06/2025 22:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/06/2025 10:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos à Execução Nº 0038214-91.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: FABIO SARAIVA DE SOUSAADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481)EMBARGADO: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINSADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) DESPACHO/DECISÃO Cls...   Da manifestação e documentos acostados no evento 40, evitando o cerceamento de defesa, no prazo de 10 dias diga o autor, postulando o que de direito.   Digam as partes também se pretendem instrução processual.   Int.

    Cumpra-se.   Nacom-TO, data do sistema – maio de 2025.       Nassib Cleto Mamud Juiz de Direito em Auxílio ao Nacom      

  • 23/05/2025 08:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 08:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 19:52

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 28/04/2025 16:11

    Conclusão para julgamento

  • 24/04/2025 15:22

    Juntada - Informações

  • 14/04/2025 16:28

    Juntada - Informações

  • 30/01/2025 15:25

    Protocolizada Petição

  • 22/01/2025 18:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/01/2025 14:35

    Protocolizada Petição

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 11:20

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 06/11/2024 16:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021612-98.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 04/11/2024 11:24

    Conclusão para julgamento

  • 04/11/2024 11:19

    Juntada - Informações

  • 30/10/2024 12:38

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM

  • 30/10/2024 09:24

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 25/10/2024 15:47

    Conclusão para julgamento

  • 25/10/2024 15:47

    Lavrada Certidão

  • 25/10/2024 14:49

    Despacho - Mero expediente

  • 27/06/2024 17:31

    Conclusão para despacho

  • 05/04/2024 20:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2024 10:55

    Protocolizada Petição

  • 02/04/2024 10:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2024 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:44

    Despacho - Mero expediente

  • 23/02/2024 15:01

    Conclusão para despacho

  • 20/02/2024 22:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2024 16:40

    Protocolizada Petição

  • 10/02/2024 19:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/01/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 15:39

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/01/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 15:33

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível - Para: Estabelecimentos de Ensino

  • 16/01/2024 15:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021612-98.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 09/01/2024 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 08:02

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 02/10/2023 13:33

    Conclusão para despacho

  • 29/09/2023 13:17

    Processo Corretamente Autuado

  • 29/09/2023 13:16

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível

  • 28/09/2023 20:42

    Distribuído por dependência - Número: 00216129820188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026592-15.2023.8.27.2729

John Lennon Soares de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/11/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0018601-17.2025.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Marcos Cintra de Barros

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0036369-24.2023.8.27.2729

Maria Lucia Batista da Rocha

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0007965-79.2025.8.27.2700

Samira Roberta Pipoli

Juizo da 4 Vara Criminal e da Justica Mi...

Advogado: Renato Monteiro Martins

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0027964-67.2021.8.27.2729

Uperimm Instituto de Ensino LTDA

Jose Lisboa de Araujo

Advogado: Thallison Lustosa Lago

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2022 16:45

Exibir Processo