STJ - 0006657-63.2020.8.27.2706

21/03/2022 13:18

Transitado em Julgado em 21/03/2022

17/03/2022 18:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 185303/2022

17/03/2022 18:43

Protocolizada Petição 185303/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/03/2022

15/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021 Petição Nº 935236/2021 - AgInt

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0935236 - AgInt no AREsp 1944696 - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 12:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial . Reconsiderada decisão anterior. - Petição Nº 2021/00935236 - AgInt no AREsp 1944696

22/11/2021 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/11/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

17/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/11/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para SEVIRINO CARLOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 935236/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

20/10/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 935236/2021 -

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 935236/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

19/10/2021 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 935236/2021

19/10/2021 01:15

Protocolizada Petição 935236/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2021

25/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

09/08/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS