16/07/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026728-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANNA MARIA BRANQUINHOADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:23

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/03/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:17

Trânsito em Julgado
14/02/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 15:51

Conclusão para julgamento
28/01/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/10/2024 14:37

Conclusão para julgamento
29/10/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:06

Despacho - Determinação de Citação
18/07/2024 17:00

Conclusão para despacho
18/07/2024 17:00

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2JECIVJ para TOPAL5JEJ)
18/07/2024 16:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/07/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 17:20

Conclusão para despacho
30/06/2024 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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