04/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0048606-90.2023.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAREQUERENTE: ANA LUIZA XAVIER COSTAADVOGADO(A): MARIA VALDERICIA PEREIRA MORAIS (OAB TO004509)ADVOGADO(A): LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO02337B)REQUERIDO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 23/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 63 - 18/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/06/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 10/03/2026 16:00
23/06/2025 12:15

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 23:37

Conclusão para despacho
18/06/2025 23:37

Lavrada Certidão
18/06/2025 18:57

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 15:44

Conclusão para despacho
31/01/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/01/2025 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 15:16

Conclusão para decisão
09/09/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 14:59

Conclusão para despacho
03/05/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
04/04/2024 14:38

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 04/04/2024 14:00. Refer. Evento 14
04/04/2024 13:52

Protocolizada Petição
03/04/2024 23:26

Juntada - Certidão
26/03/2024 16:34

Protocolizada Petição
22/03/2024 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
13/03/2024 16:52

Protocolizada Petição
12/03/2024 14:16

Protocolizada Petição
26/02/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
19/02/2024 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
16/02/2024 13:16

Juntada - Informações
16/02/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
16/02/2024 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
15/02/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
15/02/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/02/2024 19:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA LUIZA XAVIER COSTA - Guia 5394998 - R$ 20,00
07/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:52

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/02/2024 15:03

Conclusão para despacho
06/02/2024 13:02

Protocolizada Petição
18/01/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/01/2024 15:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:58

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/04/2024 14:00
15/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/12/2023 22:05

Conclusão para despacho
13/12/2023 21:15

Protocolizada Petição
13/12/2023 17:48

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 16:34

Conclusão para despacho
13/12/2023 16:23

Protocolizada Petição
13/12/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:03

Processo Corretamente Autuado
13/12/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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