TJTO - 0026976-46.2021.8.27.2729

06/11/2024 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

06/11/2024 12:46

Trânsito em Julgado

06/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

05/11/2024 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 14:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

04/10/2024 14:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/10/2024 15:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

03/10/2024 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

02/10/2024 22:21

Juntada - Documento - Voto

24/09/2024 12:30

Juntada - Documento - Certidão

23/09/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/09/2024 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

16/09/2024 15:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

16/09/2024 15:41

Juntada - Documento - Relatório

07/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator