TJTO - 0005347-35.2019.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

HELDER BARBOSA NEVES

OAB: 004916/TO

CPF *05.***.*63-92

TATIA GONCALVES MIRANDA

CPF *18.***.*62-01

Polo Passivo

Partes

MANOEL RODRIGUES

CPF *11.***.*77-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/07/2025 17:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 18/07/2025 17:23

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 18/07/2025 15:05

    Remessa Interna com Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 18/07/2025 14:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 17/07/2025 14:22

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/07/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 16/07/2025 15:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 07/07/2025 18:02

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0005347-35.2019.8.27.2713/TO (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES APELADO: MANOEL RODRIGUES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 03/07/2025 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 26/06/2025 18:31

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 26/06/2025 18:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/06/2025 15:17

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 26/05/2025 15:14

    Expedido Edital - intimação

  • 14/05/2025 17:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 14/05/2025 17:45

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 14/05/2025 14:25

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 05/05/2025 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2025 20:03

    Expedido Ofício - 1 carta

  • 01/04/2025 17:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 01/04/2025 17:01

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/04/2025 16:24

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 01/04/2025 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2025 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2025 07:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2025 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/03/2025 14:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 14/03/2025 14:51

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/03/2025 14:33

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 14/03/2025 14:25

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 13/03/2025 14:27

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/03/2025 15:12

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/02/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/02/2025 17:46

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 13/02/2025 17:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 13/02/2025 17:32

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/02/2025 14:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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