TJTO - 0022428-76.2023.8.27.2706

18/06/2025 13:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

18/06/2025 13:39

Lavrada Certidão

17/06/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

28/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5692158, Subguia 94354 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 413,28

25/04/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

10/04/2025 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5692158, Subguia 5494558

07/04/2025 10:43

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PEDRO DE ALCANTARA TAVARES DE MORAIS ABREU - Guia 5692158 - R$ 413,28

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/03/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

28/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2025 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

13/03/2025 17:03

Conclusão para julgamento

11/03/2025 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/02/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2025 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

20/01/2025 17:11

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA

18/12/2024 17:55

Conclusão para julgamento

17/12/2024 14:59

Despacho - Mero expediente

22/11/2024 17:34

Conclusão para decisão

21/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/11/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

18/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

06/11/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/08/2024 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/07/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

31/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2024 14:33

Despacho - Mero expediente

31/07/2024 09:31

Conclusão para despacho

29/07/2024 15:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5500701, Subguia 37626 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 619,92

29/07/2024 15:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5500700, Subguia 37442 - Boleto pago (1/4) Pago - R$ 231,90

26/07/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5500701, Subguia 5413996

02/07/2024 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5500700, Subguia 5413992

27/06/2024 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5500701, Subguia 5413996

27/06/2024 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5500700, Subguia 5413992

26/06/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2024 17:07

Lavrada Certidão

26/06/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

26/06/2024 14:20

Lavrada Certidão

25/06/2024 17:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCOS ANTONIO RODRIGUES MAIA - Guia 5500701 - R$ 1.239,85

25/06/2024 17:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCOS ANTONIO RODRIGUES MAIA - Guia 5500700 - R$ 927,57

25/06/2024 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2024 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

24/06/2024 17:21

Despacho - Mero expediente

21/06/2024 16:29

Conclusão para despacho

21/06/2024 10:59

Protocolizada Petição

18/06/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2024 09:51

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

28/05/2024 16:45

Conclusão para despacho

28/05/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

09/05/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00158277220238272700/TJTO

08/05/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/04/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2024 18:18

Despacho - Mero expediente

15/02/2024 14:50

Conclusão para despacho

21/11/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 00158277220238272700/TJTO

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/10/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2023 18:45

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

27/10/2023 16:05

Conclusão para despacho

27/10/2023 16:03

Processo Corretamente Autuado

27/10/2023 15:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCOS ANTONIO RODRIGUES MAIA - EXCLUÍDA

27/10/2023 15:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/10/2023 16:47

Distribuído por sorteio