11/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 16:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 00:00

Intimação

Ação de Exigir Contas Nº 0015319-05.2024.8.27.2729/TOAUTOR: RICARDO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO os pedidos iniciais da parte autora e homologo as contas prestadas na inicial (evento 1, PLAN9), pelo que julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão do Princípio da Causalidade, CONDENO a parte requerida ao pagamento da totalidade das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil.

Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 17:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2025 16:45

Conclusão para julgamento
18/06/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 01:34

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/05/2025 23:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 17:14

Juntada - Informações
22/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:42

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 17:57

Conclusão para decisão
15/05/2025 16:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/05/2025 16:24

Conclusão para julgamento
30/04/2025 12:37

Juntada - Informações
29/04/2025 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
29/04/2025 13:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/03/2025 16:17

Conclusão para julgamento
20/03/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 13:33

Alterada a parte - Situação da parte DIONEIA SUELI PRATES - REVEL
14/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:27

Decisão - Decretação de revelia
31/10/2024 17:02

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:36

Lavrada Certidão
20/08/2024 14:38

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 13:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
19/08/2024 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
19/08/2024 17:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/08/2024 11:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Ação de Exigir Contas
15/08/2024 13:46

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 16:38

Conclusão para despacho
31/07/2024 12:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5495865, Subguia 38033 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 49,00
29/07/2024 15:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5495866, Subguia 37537 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
25/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5495866, Subguia 5421769
25/07/2024 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5495865, Subguia 5421768
20/07/2024 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
18/06/2024 15:55

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 15:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RICARDO RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5495866 - R$ 50,00
18/06/2024 15:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RICARDO RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5495865 - R$ 39,00
18/06/2024 15:50

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - RICARDO RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5450532 - R$ 1.713,27
18/06/2024 15:49

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - RICARDO RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5450531 - R$ 1.243,18
18/06/2024 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2024 12:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
18/06/2024 11:51

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
17/06/2024 17:32

Conclusão para despacho
11/06/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 12:29

Conclusão para despacho
28/05/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 14:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Mora - Para: Obrigação de Fazer / Não Fazer
18/04/2024 18:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5450532, Subguia 5395597
18/04/2024 18:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5450531, Subguia 5395596
18/04/2024 18:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RICARDO RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5450532 - R$ 1.713,27
18/04/2024 18:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RICARDO RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5450531 - R$ 1.243,18
18/04/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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