TJTO - 0001616-68.2023.8.27.2720

15/05/2025 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV

15/05/2025 12:25

Trânsito em Julgado

10/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

29/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 17:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

31/03/2025 17:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/03/2025 08:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

27/03/2025 08:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

26/03/2025 16:23

Juntada - Documento - Voto

11/03/2025 12:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/02/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/02/2025 14:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 758

19/02/2025 10:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

19/02/2025 10:06

Juntada - Documento - Relatório

14/02/2025 13:38

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

13/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

31/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 10:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

13/01/2025 10:12

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

08/01/2025 18:30

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

08/01/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/12/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 16:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

18/12/2024 16:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/12/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada - Documento - Acórdão-Mérito - 18/12/2024 12:11:18)

18/12/2024 12:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

16/12/2024 11:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

16/12/2024 11:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

16/12/2024 10:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

16/12/2024 10:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 13:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 872

31/10/2024 08:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

31/10/2024 08:50

Juntada - Documento - Relatório

29/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator