22/07/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0039329-16.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00015145320228272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 21/07/2025 - Expedido OfícioEvento 54 - 05/06/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 20:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 18:08

Alterada a parte - Situação da parte JULIANO CARDOSO MOSCON - DENUNCIADO
21/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:05

Expedido Ofício
21/07/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 16:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 15:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0039329-16.2024.8.27.2729/TO RÉU: JULIANO CARDOSO MOSCONADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa do acusado JULIANO CARDOSO MOSCON para que informe a qualificação completa, os endereços e os contatos atualizados das testemunhas arroladas na petição do evento 14, a fim de viabilizar suas intimações para a audiência designada para o dia 19/08/2025.
03/07/2025 18:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 15:38

Expedido Ofício
03/07/2025 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
30/06/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/06/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/06/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 15:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/06/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/06/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0039329-16.2024.8.27.2729/TO RÉU: JULIANO CARDOSO MOSCONADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Ante o anexo do evento 37, defiro o pedido da defesa, evento 51.

Redesigno a audiência para o dia 19/08/2025 às 14h, conforme evento retro.

Intimem-se.

Palmas, data registrada no evento.
11/06/2025 13:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:38

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 16:32

Audiência - Preliminar - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 26
02/06/2025 17:28

Conclusão para despacho
02/06/2025 14:23

Protocolizada Petição
28/05/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 09:38

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 11:57

Conclusão para decisão
19/05/2025 22:12

Protocolizada Petição
19/05/2025 21:51

Protocolizada Petição
19/05/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 17:29

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 30/06/2025 14:00
14/04/2025 13:30

Conclusão para decisão
10/04/2025 16:54

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/04/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:09

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 15:02

Conclusão para decisão
31/01/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:27

Protocolizada Petição
17/10/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:02

Expedido Ofício
16/10/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
15/10/2024 22:27

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
01/10/2024 15:48

Protocolizada Petição
26/09/2024 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 17:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/09/2024 17:53

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/09/2024 09:48

Conclusão para decisão
20/09/2024 09:48

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 18:26

Distribuído por dependência - Número: 00015145320228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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