TJTO - 0002686-62.2020.8.27.2741

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

ELTON NEGREIROS DA SILVA

CPF *71.***.*40-20

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECIV

  • 16/07/2024 17:27

    Trânsito em Julgado

  • 11/07/2024 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2024 20:02

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 21/06/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/06/2024 19:40

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:05

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 09:11

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 10/05/2024 09:11

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/05/2024 07:35

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 09/05/2024 07:32

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 08/05/2024 09:40

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 08/05/2024 09:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 23/04/2024 13:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/04/2024 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 08:57

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 439

  • 11/04/2024 22:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 10/04/2024 09:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/04/2024 15:33

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 04/04/2024 21:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/03/2024 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2024 16:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 10/03/2024 16:22

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 07/03/2024 06:56

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 07/03/2024 06:56

    Recebidos os autos - TOWAN1ECIV -> TJTO

  • 29/11/2022 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECIV

  • 29/11/2022 15:40

    Trânsito em Julgado

  • 29/11/2022 08:55

    Recebidos os autos - STF

  • 29/07/2021 07:58

    Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 14/07/2021 18:04

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 14/07/2021 18:04

    Decisão - Outras Decisões

  • 14/07/2021 18:01

    Decisão - Outras Decisões

  • 28/06/2021 15:57

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 26/06/2021 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/06/2021 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/06/2021 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 08/06/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/06/2021 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/06/2021 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 18:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 01/06/2021 18:20

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

  • 01/06/2021 18:15

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 06/05/2021 14:45

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 06/05/2021 14:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/05/2021 11:56

    Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

  • 04/05/2021 11:35

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 03/05/2021 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/05/2021 16:28

    Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

  • 02/05/2021 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/05/2021 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2021 18:52

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 30/03/2021 15:56

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

  • 17/03/2021 16:02

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2021 00:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2021 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2021 11:36

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 11:36

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2021 12:17

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 01/03/2021 21:17

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 22/02/2021 18:13

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 22/02/2021 18:11

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 22/02/2021 17:55

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 03/02/2021 13:32

    Publicação de Pauta

  • 27/01/2021 09:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/01/2021 09:26

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 00:00</b><br>Sequencial: 107

  • 08/01/2021 14:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 02/12/2020 12:28

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 01/12/2020 12:16

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 01/12/2020 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2020 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2020 14:39

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 14:38

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 26/11/2020 15:27

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

  • 26/11/2020 15:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/11/2020 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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