STJ - 0002686-62.2020.8.27.2741

17/06/2025 00:00

Intimação

16/09/2022 17:55

Transitado em Julgado em 16/09/2022

19/07/2022 14:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 601821/2022

19/07/2022 14:20

Protocolizada Petição 601821/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/07/2022

24/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 26093/2022 - AgInt

23/06/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0026093 - AgInt no AREsp 1944510 - Publicação prevista para 24/06/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00026093/2022 - AgInt no AREsp 1944510/TO

19/04/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:55

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026093/2022 - AgInt no AREsp 1944510/TO

17/03/2022 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/03/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para ELTON NEGREIROS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 26093/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

23/02/2022 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para ELTON NEGREIROS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 26093/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 26093/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 26093/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

27/01/2022 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 26093/2022

27/01/2022 15:59

Protocolizada Petição 26093/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2022

22/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2021 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2021 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS