19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038294-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WESLYYANE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 19:52

Conta Atualizada
08/07/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:26

Lavrada Certidão
25/04/2025 11:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 13:03

Protocolizada Petição
24/04/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 14:39

Conclusão para decisão
09/04/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:17

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:08

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/02/2025 14:20

Processo Reativado
14/02/2025 16:31

Protocolizada Petição
14/02/2025 13:09

Baixa Definitiva
11/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:59

Trânsito em Julgado
24/01/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/11/2024 12:06

Conclusão para julgamento
04/11/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/10/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:09

Despacho - Determinação de Citação
18/09/2024 14:32

Conclusão para despacho
18/09/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000370-48.2025.8.27.2726

Antonio Silverio da Cunha

Maria de Fatima Neto

Advogado: Ediney Soares Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0039565-65.2024.8.27.2729

Dennys Gomes Dalla

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0003628-52.2023.8.27.2721

Maria Divina Alves Vilanova Pinheiro

Luciana Jardim da Silva

Advogado: Juscicleia Pereira Dias Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/11/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0025509-61.2023.8.27.2729

Consolacao dos Santos Silva

Os Mesmos

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/07/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0019744-18.2022.8.27.2706

Elisafan Ferreira dos Santos

R. G. Araujo ME

Advogado: Joao Sanzio Alves Guimaraes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/08/2022 18:39

Exibir Processo