TJTO - 0003569-68.2021.8.27.2710

10/10/2024 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

10/10/2024 16:23

Recebidos os autos

15/03/2024 13:56

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003569682021827271020240315135625

15/03/2024 10:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/03/2024 10:39

Decisão - Outras Decisões

15/03/2024 10:39

Decisão - Outras Decisões

01/02/2024 13:46

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

31/01/2024 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

18/12/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

08/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/11/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2023 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/11/2023 17:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

12/09/2023 18:56

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/09/2023 18:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2023 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

05/07/2023 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/06/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2023 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/06/2023 16:51

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

10/05/2023 13:18

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/05/2023 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/04/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/04/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/04/2023 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2023 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/04/2023 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

21/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/02/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2023 08:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/02/2023 08:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

03/02/2023 16:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/02/2023 16:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/01/2023 14:03

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/01/2023 14:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

14/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2022 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/11/2022 18:11

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

23/11/2022 17:22

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

23/11/2022 17:07

Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB08

23/11/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/11/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/09/2022 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/09/2022 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 11:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

26/09/2022 11:43

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/09/2022 14:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

22/09/2022 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

21/09/2022 17:51

Juntada - Documento - Voto

13/09/2022 14:50

Juntada - Documento - Certidão

05/09/2022 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2022 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 333

01/09/2022 17:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

01/09/2022 17:59

Juntada - Documento - Relatório

31/08/2022 15:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

31/08/2022 15:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

31/08/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

31/08/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/08/2022 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

24/08/2022 18:29

Despacho - Mero Expediente

03/08/2022 15:04

Distribuído por sorteio