08/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002015-64.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: MARIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 02/04/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 06:36

Decisão - Outras Decisões
01/08/2024 14:27

Conclusão para decisão
01/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 21:02

Protocolizada Petição
18/06/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
29/05/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/05/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
13/05/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 18:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
20/04/2024 18:22

Lavrada Certidão
20/02/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/02/2024 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2024 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
08/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/02/2024 12:33

Trânsito em Julgado
29/01/2024 18:44

Decisão - Outras Decisões
23/11/2023 13:33

Conclusão para decisão
22/11/2023 11:00

Protocolizada Petição
16/11/2023 16:39

Protocolizada Petição
16/11/2023 16:37

Protocolizada Petição
14/11/2023 15:27

Protocolizada Petição
28/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
25/09/2023 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/09/2023 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
31/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00020156420228272710
05/05/2023 13:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
05/05/2023 13:11

Lavrada Certidão
03/05/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/04/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 06/03/2023 10:24:55)
07/03/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2023 10:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/03/2023 09:19

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
08/02/2023 14:51

Conclusão para despacho
08/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
21/12/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:30

Despacho - Mero expediente
04/11/2022 16:06

Conclusão para despacho
03/11/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:39

Protocolizada Petição
22/08/2022 13:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 16:51

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
05/07/2022 17:27

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 14:13

Conclusão para despacho
01/07/2022 14:12

Processo Corretamente Autuado
01/07/2022 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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