22/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000716-23.2025.8.27.2718/TOAUTOR: MIQUEIAS MENDES TAVARES LOPES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): SUELB DE OLIVEIRA SOUZA (OAB TO008530)ADVOGADO(A): JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB TO011712)AUTOR: JANDIARIA MENDES PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): SUELB DE OLIVEIRA SOUZA (OAB TO008530)ADVOGADO(A): JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB TO011712)DESPACHO/DECISÃOEm suma, não tendo a parte autora logrado êxito em cumprir rigorosamente as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de liminar.

Designe-se audiência de conciliação pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias úteis, e intime-se MIQUEIAS MENDES TAVARES LOPES por JANDIARIA MENDES PEREIRA e cite-se MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, na forma abaixo, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência da audiência, respeitando o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de uma e o início da seguinte (art. 334 do CPC).
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:00

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/07/2025 12:13

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:13

Lavrada Certidão
16/07/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000716-23.2025.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAAUTOR: MIQUEIAS MENDES TAVARES LOPES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): SUELB DE OLIVEIRA SOUZA (OAB TO008530)ADVOGADO(A): JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB TO011712)AUTOR: JANDIARIA MENDES PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): SUELB DE OLIVEIRA SOUZA (OAB TO008530)ADVOGADO(A): JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB TO011712)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 08/07/2025 - Juntada Nota Técnica Procedimento MistoEvento 12 - 30/06/2025 - Despacho Mero expediente
08/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOFIL1ECIV
08/07/2025 17:35

Juntada - Nota Técnica - Procedimento Misto
04/07/2025 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
04/07/2025 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
03/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
03/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
02/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
02/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
30/06/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> NAT
30/06/2025 15:14

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 13:49

Conclusão para despacho
30/06/2025 13:48

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 13:46

Alterada a parte - Situação da parte JANDIARIA MENDES PEREIRA - REPRESENTANTE
30/06/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/06/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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