11/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13
10/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002116-06.2025.8.27.2740/TO AUTOR: MARIA ELENA ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU (OAB GO063529)ADVOGADO(A): SANDOVAL GOMES LOIOLA JÚNIOR (OAB GO047776)AUTOR: LUCIANA ALMEIDA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU (OAB GO063529)ADVOGADO(A): SANDOVAL GOMES LOIOLA JÚNIOR (OAB GO047776)AUTOR: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU (OAB GO063529)ADVOGADO(A): SANDOVAL GOMES LOIOLA JÚNIOR (OAB GO047776)AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU (OAB GO063529)ADVOGADO(A): SANDOVAL GOMES LOIOLA JÚNIOR (OAB GO047776)AUTOR: LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU (OAB GO063529)ADVOGADO(A): SANDOVAL GOMES LOIOLA JÚNIOR (OAB GO047776)AUTOR: ANA LUCIA ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU (OAB GO063529)ADVOGADO(A): SANDOVAL GOMES LOIOLA JÚNIOR (OAB GO047776) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte elementos que comprove sua hipossuficiência, conforme previsto na Constituição Federal, “Art 5º, LXXIV, CF – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, poderá juntar declaração de imposto de renda, contra cheque, extratos bancários da parte ou outras provas que demonstre a efetiva hipossuficiência, para apreciação da gratuidade da justiça.

Tratando-se de trabalhador(a) rural, apresente declaração de sua renda média mensal.

No mesmo prazo, poderá promover o recolhimento das custas e despesas processuais (CPC, artigo 290).

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 08 de julho de 2025.
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 16:56

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:56

Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2025 17:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA LUCIA ALMEIDA DA SILVA - Guia 5745158 - R$ 30.000,00
01/07/2025 17:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA LUCIA ALMEIDA DA SILVA - Guia 5745157 - R$ 11.171,00
01/07/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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