TJTO - 0003186-90.2021.8.27.2710

24/10/2024 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

24/10/2024 11:30

Recebidos os autos - STF

18/04/2024 16:39

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003186902021827271020240418163917

18/04/2024 15:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/04/2024 15:49

Decisão - Outras Decisões

18/04/2024 15:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/04/2024 15:49

Decisão - Outras Decisões

16/04/2024 15:41

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

16/04/2024 15:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2024 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

01/02/2024 19:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/12/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2023 15:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/12/2023 15:15

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

04/12/2023 15:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/12/2023 15:15

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

01/11/2023 11:04

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

01/11/2023 11:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/10/2023 13:49

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/10/2023 13:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/09/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/09/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/09/2023 17:31

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

21/09/2023 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2023 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/07/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/07/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/07/2023 18:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

25/07/2023 18:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/07/2023 16:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

21/07/2023 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

20/07/2023 12:10

Juntada - Documento - Voto

11/07/2023 14:51

Juntada - Documento - Certidão

07/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2023 12:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 320

04/07/2023 20:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

04/07/2023 20:27

Juntada - Documento - Relatório

28/06/2023 11:54

Distribuído por sorteio