TJTO - 0029807-09.2017.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0029807-09.2017.8.27.2729/TO (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI APELADO: FRANK ELSON RIBEIRO MACENO (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) APELADO: NILTON BANDEIRA FRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458) APELADO: ORLANDO DA CRUZ DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) APELADO: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) APELADO: SOLINO ABREU AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 415
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22/07/2025 10:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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22/07/2025 10:18
Despacho - Mero Expediente
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17/07/2025 19:54
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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17/07/2025 19:46
Retirado de pauta
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16/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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16/07/2025 15:09
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 257
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07/07/2025 17:56
Juntada - Documento - Certidão
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04/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0029807-09.2017.8.27.2729/TO (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI APELADO: FRANK ELSON RIBEIRO MACENO (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) APELADO: NILTON BANDEIRA FRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458) APELADO: ORLANDO DA CRUZ DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) APELADO: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) APELADO: SOLINO ABREU AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
03/07/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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01/07/2025 14:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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01/07/2025 14:34
Juntada - Documento - Relatório
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16/06/2025 18:00
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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16/06/2025 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2025 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/04/2025 16:27
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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25/04/2025 16:27
Despacho - Mero Expediente
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23/04/2025 14:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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